quinta-feira, 24 de maio de 2007

O mal chamado trabalho infantil

O trabalho infantil é um mal repudiado pela maioria da população brasileira. Mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes sofrem essa exploração, colocando assim o Brasil em terceiro lugar no ranking da América Latina, segundo dados da Unicef.
As justificativas dadas para esse problema e o aumento da mão-de-obra infantil são: o desemprego de seus pais e a pobreza. Por isso é aparente, todos os dias, meninos e meninas vendendo doces em sinais de trânsito e engraxando sapato.

Esses pequenos com responsabilidades de adultos enfrentam jornadas que variam de 27 a 34 horas de trabalho. Pelo serviço prestado, essas crianças, principalmente do sexo masculino, recebem em média R$ 0,50 centavos por hora. Quanto mais novo são esses trabalhadores, menor a remuneração, sem nenhum tipo de direito reconhecido.

A região brasileira com maior índice de exploração infantil é o Nordeste, tendo o Estado de Piauí com o pior desempenho de erradicação do trabalho infantil. Os Estados que mantiveram uma queda nesse índice foram: Rio de Janeiro, Distrito Federal e Amapá.

Com intenção de combater essa mão-de-obra, o governo nacional criou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e a Bolsa Escola, tendo hoje pouco mais de 810 mil beneficiados, em 2.601 cidades brasileiras. Os participantes do Bolsa Escola recebem verba mensal de 25 reais, quando a residência é na zona rural, e 40 reais, na urbana, para afastarem-se do trabalho.

Segundo o promotor do Departamento de Execução da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, Wilson Tafner “os programas de suplementação são importantes para alavanca às pessoas de uma situação de crise. Mas é preciso que eles façam com que as pessoas tenham um planejamento para conseguir uma outra forma de subsistência, fazer algo que gere renda para elas próprias. Se o auxílio for puramente assistencialista, cria dependência e não resolve o problema”.

Em função dessa situação vergonhosa, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), junto com a Unicef, decidiu diferenciar o trabalho proibido do trabalho que pode socializar o jovem, respeitando o seu tempo de descansar e estudar.
Os direitos civis das nossas crianças demoraram a ocorrer, com a primeira regulamentação obrigatória dada somente no ano de 1989.




Vídeo sobre trabalho infantil

domingo, 13 de maio de 2007

Prefeitura do Rio lança programa para tirar crianças da rua somente durante o PAN 2007

Lançado pela Secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud), o Projeto Medalha de Ouro, vai ter como objetivo investir R$ 2 milhões em atividades sócio-educativas, profissionalizantes em albergues para tirar crianças e adolescentes das ruas durantes os jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro. Mas o projeto não terá continuidade, sendo encerrado em Novembro.
O “Medalha de Ouro” é uma iniciativa de prevenção à violência e melhora da qualidade de vida na cidade do Rio, tendo edital e financiamento previsto somente para programas no circuito do Pan 2007. Os lugares escolhidos pela prefeitura para retirar as crianças de ruas são: Aeroporto, rodoviária, redes hoteleiras, estações de metro, bares e restaurantes, praias, pontos turísticos em geral e pontos de realizações de jogos.
A proposta do projeto é de uma “higienização” momentânea, realizada muito mais para turista ver do que para ajudar e proteger as crianças em situações de risco nas ruas.
Disseram que o governo municipal poderia assumir as ações posteriormente. Mas Carlos Nicodemas, advogado da ONG Projeto Legal, disse que a prefeitura já se pronunciou afirmando que não vai fazê-la, porque é uma ação isolada de um órgão federal, que contratará a política de uma assistente social.
A presença de meninos e meninas de rua em áreas do circuito do Pan será extremamente proibida pelos realizadores dos jogos.

Crianças catam lixo para ajudar os pais e ter o que comer

Muitas crianças que catam lixo em aterros sanitários e ruas de todo o país são filhos de famílias pobres, que se sacrificam ajudando os pais a procurar materiais recicláveis e restos de comida, carregando pesados fardos e empurrando carroças.
A maioria não termina os estudos, ficam expostas a doenças, contaminações através dos alimentos recolhidos e até agulhas expostas inadequadamente. Sem muito estudo, os pais dessas crianças não conseguem uma colocação no mercado de trabalho e buscam no lixo um meio de sobreviver. Mesmo não tendo “infância” esses meninos e meninas não deixam de lado as brincadeiras, entre latinhas, garrafas, buscando encontrar no lixo os brinquedos que os pais não têm condições de dá.
Essas crianças passam cerca de 19 horas sob a luz da lua, maioria entre 10 e 14 anos, para ganhar R$ 30.00 semanal, tendo sempre que está em alerta, pois na maioria dos aterros sanitários não se pode entrar sem cadastro, sobretudo crianças. Entretanto, mesmo com os ricos, a maior parte deles estão lá diariamente, utilizando a desculpa mais triste socialmente plausível: “estamos aqui porque não temos o que comer”.
A mão-de-obra infantil nessas circunstâncias é uma das atividades mais degradante, conforme a Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho e o Brasil é signatário. Para Raimundo Coelho, presidente da Associação Curumins, a criança ao trabalhar, deixa de realizar ou tem seriamente prejudicada a realização de duas atividades essenciais para o desenvolvimento humano: estudar e brincar.

Vídeo que mostra a realidade de alguns catadores de lixo

quarta-feira, 9 de maio de 2007

Criança é seqüestrada por vizinho em Minas Gerais

A menina A.P, 10 anos, de Pedralva, Minas Gerais saiu de casa no fim do mês passado para comprar biscoito e não voltou mais. Desde então, os policiais começaram as buscas, achando a menina dia recentemente, na casa de dois irmãos que moram próximo a sua residência.
A Policia Militar chegou ao local após moradores da rua terem escutado gritos do lado de dentro da casa. Ao invadirem o lugar, os agentes encontraram a criança amarrada e amordaçada num buraco de baixo da cama.
A.P contou que os dias que ficou em cativeiro, foi alimentada por bolachas e água. Depois de ser encontrada a vítima passou por exames médicos, sendo levada para casa em seguida.
O vizinho de 40 anos da menina confessou a PM que tentou abusar sexualmente da criança. O acusado está preso e será indiciado por manter pessoas em cárcere privado, atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. O irmão dele está sendo investigado por participação no seqüestro.
Moradores da cidade revoltados com o ocorrido depredaram e botaram fogo na casa onde a menina foi achada.

quarta-feira, 2 de maio de 2007

Crianças no mundo da literatura

O Projeto Criança esperança ganhou livros da Academia Brasileira de Letras (ABL) para incentivar a leitura aos mais jovens.
Adolescentes da comunidade do Cantagalo se reuniram no alto do morro, não escondendo a ansiedade para conhecer a sede da ABL. Já na entrada do imponente prédio doado pelo governo francês, foram recebidos por um anfitrião de peso, a estátua de Machado de Assis, o primeiro presidente da Academia.
Pelas salas luxuosas, puderam ouvir a união da música com a prosa dos contadores de história e, nas paredes, avistaram quadros dos escritores que passaram por ali.
No tradicional chá da ABL no fim da tarde, as crianças ficaram lado a lado de alguns imortais. O passeio cheio de novidades marca uma grande conquista para a comunidade. As crianças terão acesso a mil obras doadas pela ABL à biblioteca do Espaço Criança Esperança do Cantagalo.
Para Marcos Vilaça, presidente da ABL, o fato de Machado de Assis ter sido morador de morro, mulato, pobre e ter conseguido fundar a Academia de Letras pode ser um incentivo para as crianças do Projeto.