O mal chamado trabalho infantil

O trabalho infantil é um mal repudiado pela maioria da população brasileira. Mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes sofrem essa exploração, colocando assim o Brasil em terceiro lugar no ranking da América Latina, segundo dados da Unicef.

As justificativas dadas para esse problema e o aumento da mão-de-obra infantil são: o desemprego de seus pais e a pobreza. Por isso é aparente, todos os dias, meninos e meninas vendendo doces em sinais de trânsito e engraxando sapato.

Esses pequenos com responsabilidades de adultos enfrentam jornadas que variam de 27 a 34 horas de trabalho. Pelo serviço prestado, essas crianças, principalmente do sexo masculino, recebem em média R$ 0,50 centavos por hora. Quanto mais novo são esses trabalhadores, menor a remuneração, sem nenhum tipo de direito reconhecido.

A região brasileira com maior índice de exploração infantil é o Nordeste, tendo o Estado de Piauí com o pior desempenho de erradicação do trabalho infantil. Os Estados que mantiveram uma queda nesse índice foram: Rio de Janeiro, Distrito Federal e Amapá.

Com intenção de combater essa mão-de-obra, o governo nacional criou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e a Bolsa Escola, tendo hoje pouco mais de 810 mil beneficiados, em 2.601 cidades brasileiras. Os participantes do Bolsa Escola recebem verba mensal de 25 reais, quando a residência é na zona rural, e 40 reais, na urbana, para afastarem-se do trabalho.

Segundo o promotor do Departamento de Execução da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, Wilson Tafner “os programas de suplementação são importantes para alavanca às pessoas de uma situação de crise. Mas é preciso que eles façam com que as pessoas tenham um planejamento para conseguir uma outra forma de subsistência, fazer algo que gere renda para elas próprias. Se o auxílio for puramente assistencialista, cria dependência e não resolve o problema”.

Em função dessa situação vergonhosa, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), junto com a Unicef, decidiu diferenciar o trabalho proibido do trabalho que pode socializar o jovem, respeitando o seu tempo de descansar e estudar.
Os direitos civis das nossas crianças demoraram a ocorrer, com a primeira regulamentação obrigatória dada somente no ano de 1989.

Vídeo sobre trabalho infantil

Prefeitura do Rio lança programa para tirar crianças da rua somente durante o PAN 2007

Lançado pela Secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud), o Projeto Medalha de Ouro, vai ter como objetivo investir R$ 2 milhões em atividades sócio-educativas, profissionalizantes em albergues para tirar crianças e adolescentes das ruas durantes os jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro. Mas o projeto não terá continuidade, sendo encerrado em Novembro.
O “Medalha de Ouro” é uma iniciativa de prevenção à violência e melhora da qualidade de vida na cidade do Rio, tendo edital e financiamento previsto somente para programas no circuito do Pan 2007. Os lugares escolhidos pela prefeitura para retirar as crianças de ruas são: Aeroporto, rodoviária, redes hoteleiras, estações de metro, bares e restaurantes, praias, pontos turísticos em geral e pontos de realizações de jogos.
A proposta do projeto é de uma “higienização” momentânea, realizada muito mais para turista ver do que para ajudar e proteger as crianças em situações de risco nas ruas.
Disseram que o governo municipal poderia assumir as ações posteriormente. Mas Carlos Nicodemas, advogado da ONG Projeto Legal, disse que a prefeitura já se pronunciou afirmando que não vai fazê-la, porque é uma ação isolada de um órgão federal, que contratará a política de uma assistente social.
A presença de meninos e meninas de rua em áreas do circuito do Pan será extremamente proibida pelos realizadores dos jogos.

Crianças catam lixo para ajudar os pais e ter o que comer

Muitas crianças que catam lixo em aterros sanitários e ruas de todo o país são filhos de famílias pobres, que se sacrificam ajudando os pais a procurar materiais recicláveis e restos de comida, carregando pesados fardos e empurrando carroças.
A maioria não termina os estudos, ficam expostas a doenças, contaminações através dos alimentos recolhidos e até agulhas expostas inadequadamente. Sem muito estudo, os pais dessas crianças não conseguem uma colocação no mercado de trabalho e buscam no lixo um meio de sobreviver. Mesmo não tendo “infância” esses meninos e meninas não deixam de lado as brincadeiras, entre latinhas, garrafas, buscando encontrar no lixo os brinquedos que os pais não têm condições de dá.
Essas crianças passam cerca de 19 horas sob a luz da lua, maioria entre 10 e 14 anos, para ganhar R$ 30.00 semanal, tendo sempre que está em alerta, pois na maioria dos aterros sanitários não se pode entrar sem cadastro, sobretudo crianças. Entretanto, mesmo com os ricos, a maior parte deles estão lá diariamente, utilizando a desculpa mais triste socialmente plausível: “estamos aqui porque não temos o que comer”.
A mão-de-obra infantil nessas circunstâncias é uma das atividades mais degradante, conforme a Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho e o Brasil é signatário. Para Raimundo Coelho, presidente da Associação Curumins, a criança ao trabalhar, deixa de realizar ou tem seriamente prejudicada a realização de duas atividades essenciais para o desenvolvimento humano: estudar e brincar.

Vídeo que mostra a realidade de alguns catadores de lixo

Criança é seqüestrada por vizinho em Minas Gerais

A menina A.P, 10 anos, de Pedralva, Minas Gerais saiu de casa no fim do mês passado para comprar biscoito e não voltou mais. Desde então, os policiais começaram as buscas, achando a menina dia recentemente, na casa de dois irmãos que moram próximo a sua residência.
A Policia Militar chegou ao local após moradores da rua terem escutado gritos do lado de dentro da casa. Ao invadirem o lugar, os agentes encontraram a criança amarrada e amordaçada num buraco de baixo da cama.
A.P contou que os dias que ficou em cativeiro, foi alimentada por bolachas e água. Depois de ser encontrada a vítima passou por exames médicos, sendo levada para casa em seguida.
O vizinho de 40 anos da menina confessou a PM que tentou abusar sexualmente da criança. O acusado está preso e será indiciado por manter pessoas em cárcere privado, atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. O irmão dele está sendo investigado por participação no seqüestro.
Moradores da cidade revoltados com o ocorrido depredaram e botaram fogo na casa onde a menina foi achada.

Crianças no mundo da literatura

O Projeto Criança esperança ganhou livros da Academia Brasileira de Letras (ABL) para incentivar a leitura aos mais jovens.
Adolescentes da comunidade do Cantagalo se reuniram no alto do morro, não escondendo a ansiedade para conhecer a sede da ABL. Já na entrada do imponente prédio doado pelo governo francês, foram recebidos por um anfitrião de peso, a estátua de Machado de Assis, o primeiro presidente da Academia.
Pelas salas luxuosas, puderam ouvir a união da música com a prosa dos contadores de história e, nas paredes, avistaram quadros dos escritores que passaram por ali.
No tradicional chá da ABL no fim da tarde, as crianças ficaram lado a lado de alguns imortais. O passeio cheio de novidades marca uma grande conquista para a comunidade. As crianças terão acesso a mil obras doadas pela ABL à biblioteca do Espaço Criança Esperança do Cantagalo.
Para Marcos Vilaça, presidente da ABL, o fato de Machado de Assis ter sido morador de morro, mulato, pobre e ter conseguido fundar a Academia de Letras pode ser um incentivo para as crianças do Projeto.

A Pequena Bailarina de Campinhos

Moradora de Campinhos no Rio de Janeiro, Thamires, de 11 anos, ganhou a oportunidade de participar do disputado concurso de balé estudantil “Youth American Grand Prix”, em Nova York. A pequena bailarina passou por uma pré-seleção no ano passado, vencendo mais de 100 concorrentes de todo o Brasil. Ela foi uma das 25 bailarinas e bailarinos selecionados.
Os olheiros das maiores companhias de balé do mundo se encontraram em nova York para prestigiar o concurso.
-É uma espécie de Copa do Mundo do balé. Quem se destaca é logo chamado por uma companhia, explica o pai da bailarina, Mauro Chuvas, de 46 anos.
Além de estudar na escola citada acima, os primeiros colocados podem ganhar bolsas de estudos no American Ballet Theatre Studio Company, que promove o concurso.
Thamires começou a dançar com 4 anos de idade. Para ela realizar seu sonho, terá que enfrentar outra etapa: o patrocínio.
A menina precisa de ajuda financeira para acabar de pagar sua viagem, arcada em U$ 6 mil, o equivalente a R$ 12.204 mil. O pai já pôs o carro á venda, a mãe Sandra Chuvas, que é merendeira faz rifas e vende sacolés para vizinhança e as professoras organizam eventos beneficentes para ajudar nas despesas de Thamires no concurso.
- Estou confiante sim, mas também muito ansiosa. Lá estarão bailarinas do mundo todo! Diz Thamires, uma das promessas do Brasil em Nova York.

Desnutrição Infantil

Um dos maiores problemas que a sociedade brasileira enfrenta é a desnutrição infantil, indicada pelo alto índice de crianças em regiões pobres e pelo seu emagrecimento exagerado.
Pesquisas apontam que 38,1% dos menores de cinco anos, nos países em desenvolvimento, como o Brasil, padeçam de um interesse severo do crescimento. entre essas crianças, nove por cento apresenta emagrecimento extremo.
A desnutrição causa muitos danos, dentre eles: a elevação da taxa de mortalidade na infância; o retardo do desenvolvimento psicomotor; dificuldades no aproveitamento escolar; diminuição da altura e da capacidade produtiva na idade adulta, além de enfermidades infecciosas.
No caso do sexo feminino, o retardo no crescimento na infância determina mulheres adultas de baixa estatura, sujeitas a gerar filhos com pouco peso. A criança, por sua vez, terá um maior risco de apresentar dificuldades no crescimento, o que caracteriza o efeito intergerações da desnutrição.
A desnutrição ou as deficiências nutricionais são doenças que decorrem de uma alimentação incorreta, ou ainda do não aproveitamento biológicos de alguns alimentos ingeridos.
As doenças nutricionais podem ser diagnosticadas por meio de exames físicos e laboratoriais. Por serem mais propensas a sofrer algum dano na saúde, as crianças são habitualmente escolhidas como grupo indicador da presença de desnutrição nas populações mais carentes.

Esquecimento do Pai mata o filho

No bairro de Macedo, em Guarulhos, no Estado de São Paulo, Gustavo de Oliveira Garcia de um ano e quatro meses, morreu após ser esquecido pelo pai dentro de um carro. O menino estava trancado no estacionamento do condomínio onde a família mora. A criança ainda foi socorrida num hospital, mas não resistiu à parada cardiorrespiratória.
O biólogo Ricardo César Garcia, 31anos, pai do garoto, foi preso em flagrante no hospital para onde levou o filho. Os policiais foram chamados pela direção da unidade, após constatar a morte da criança. Assim que chegaram, o pai do menino foi encaminhado para o 6º Distrito Policial de Guarulhos e foi indiciado por homicídio culposo, isto é, sem intenção de matar. O biólogo prestou depoimento, pagou a fiança e foi liberado em seguida.
Em seu depoimento, Ricardo alegou que o esquecimento teria ocorrido devido a sua quebra de rotina. Normalmente pela manhã, ele (o pai), a mulher e o filho saíam cedo de carro. Ele deixava a criança numa creche, a mulher no trabalho e depois seguia para o trabalho dele. No entanto, Ricardo estava no seu primeiro dia de féria, quando aconteceu o acidente. Pai e filho ficariam juntos durante este dia. Eles acordaram e, como de costume, os três saíram de carro. O pai deixou a mulher no trabalho e retornou para casa, mas se esqueceu do filho.
Segundo informações de Secretária de Segurança Pública de São Paulo, o pai da criança teria passado mal e desmaiado ao chegar a casa, acordando somente por volta de meio-dia. Após despertar, o marido ligou para a mulher e ela perguntou se ele tinha deixado o filho na casa de um parente. Só então Ricardo se lembrou do bebê e correu até o carro, onde já encontrou o pequeno Gustavo desacordado.
Esse incidente não foi o primeiro que chocou São Paulo: há um ano, outro bebê morreu esquecido pelo pai dentro do carro, que estava estacionado na frente de academia onde ele trabalhava. A criança teve asfixia e queimaduras de primeiro e segundo graus. O pai também foi indiciado por homicídio culposo.

Tensão em ônibus de crianças nas Filipinas

Há alguns dias, na cidade de Manila nas Filipinas, 31 crianças e dois professores passaram uma manhã de tensão. O diretor da pré-escola, Armando Ducat, seqüestrou o ônibus que as levava para uma excursão a Tagaytay, um popular centro de recreação ao sul de Manila, junto ao lago e vulcão Ta'al.
O seqüestrador carregava armas de fogo e granadas. O objetivo de Ducat era fazer com que o senador, Bong Revillad, desse 145 matrículas gratuitas em sua escola, além de uma vigília, casas e terras para as famílias das crianças em Parola, um bairro de Quezón City. De todas as exigências, as autoridades tinham prometido cumprir as duas primeiras.
Pouco antes da libertação das crianças, as pessoas que cercavam o veículo, incluindo parentes e policiais, tinham começado a acender velas para fazer a vigília, uma das condições imposta pelo seqüestrador.
Antes de serem libertadas, as crianças receberam um beijo do seqüestrador. Após a última deixar o veículo, o seqüestrador voltou a travar a granada que tinha em mãos e se entregou.

Dançando conforme a música da vida

O Projeto “Bem dos Pés a Cabeça”, que vem sendo desenvolvido a oito anos nas favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro pelo dançarino Jaime Aroxa, está abrindo um mundo de descoberta para crianças e jovens dessas comunidades. “Três, dois, um, mexendo”, é assim que meninos e meninas aprendem a soltar o corpo nos muitos ritmos da dança. O sonho do dançarino Jayme Aroxa era dar para essas crianças o poder de deixar para trás um cotidiano de conflitos, guerras de traficantes e pobreza. Durante oito anos, 1,5 mil crianças dos Morros da Dona Marta, Rocinha e da Cruzada São Sebastião no Leblon se envolveram no Projeto. Atualmente cerca de 100 crianças e jovens têm aulas gratuitas todos os sábados. Os alunos mais experientes estão montando uma companhia de dança.
Coordenadora do Projeto, a professora Luciene Mendes conta que alguns meninos foram tirados das drogas, do mundo do tráfico. Segundo ela, as crianças já estavam com problemas nas suas comunidades e quando encontraram o projeto viram a chance de um recomeço. O “Bem dos Pés a cabeça” tem a idéia de união: quem sabe mais ensina quem sabe menos. Com essa premissa, o objetivo é de formar professores e dançarinos, gente apaixonada pelo projeto.

Levando uma vida de cachorro

Em Ibiúna, interior de São Paulo, a Guarda Municipal encontrou um lugar onde um senhor de 64 anos, mantinha o neto de 2 anos amarrado, literalmente com a corda no pescoço, junto a três cachorros, entre eles um da raça Pit Bull.A criança estava presa há cerca de um mês, segundo o avô. A última refeição do garoto teria sido uma mamadeira com leite, há 20 horas antes da Guarda chegar. O senhor que “criava” o menino como um cachorro, caiu em contradição ao tentar explicar o ocorrido. De acordo com o delegado responsável pelo caso, José Arruda Madureira Júnior, a criança ficava amarrada para evitar que destruísse o jardim da casa. Já à imprensa, o avô informou que mantinha o neto preso para que ele não fugisse enquanto estivesse trabalhando. O delegado disse que a mãe da criança teria começado um novo namoro com outro homem e deixado o menino com o avô. Em depoimento prestado no 1º destrito policial de Ibiúna, a mãe acrescentou que a avó do menino é muito doente e que quem realmente cuidava de seu filho era o avô. No momento do flagrante, a idosa que também mora no local não foi encontrada, por isso prestará depoimento depois.Segundo informações, o pai da criança teria morrido num tiroteio. O tio do menino que mora em Peruíbe (SP), entrou com um pedido de guarda, na Vara da Infância e Juventude da cidade. O juiz, Wendel Lopes Barbosa Souza, disse que para o irmão do pai da criança conseguir a guarda, ele vai ter que comprovar uma boa situação social, estabilidade na cidade onde reside, emprego, uma família apta para à receber a criança e passar por um exame psicológico.O menino está na Casa da criança, um abrigo para menores da cidade, esperando pedidos de guarda.

O destino de crianças abandonadas

Muitas crianças brasileiras tinham dias, meses de vida quando foram abandonados horas depois do nascimento, ainda nas maternidades, em abrigos ou no Juizado de menores.
É preciso ser forte para assimilar o que essas crianças vivem ou já viveram; as histórias que elas contam ou poderiam contar se não estivem “presas” num abrigo. Um menino que não se lembra há quanto tempo foi abandonado. deu um depoimento dizendo: “Minha avó me deixou aqui porque não tinha ninguém para cuidar de mim”.
Esse relato é de um menino recordando a sua história. Entretanto, a grande maioria não tem coragem de relatar, devido a vergonha que sentem. Certas crianças preferem viver num mundo de sonhos, onde os pais, de uma hora para outra, vão aparecer. Em alguns casos, a família não existe mais ou desapareceu. Corredores e salas desses abrigos e juizados também protegem aqueles que sofreram abuso sexual de padrasto, do pai ou irmãos mais velhos.
Dois caminhos esperam por essas crianças: as que têm a saúde perfeita, a adoção; os que têm algum tipo de deficiência podem ser rejeitados mais uma vez, pois raramente são adotados.
O problema da adoção no Brasil é bastante grave. Os brasileiros querem crianças de até 3 anos de idade e normalmente sozinhas, sem os irmãos. Em São Paulo, pesquisas apontam que, pelo menos 55% dos abrigos são formados por grupos de irmãos, os quais não podem ser separados.
Uma pesquisa feita pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de São Paulo, indica preferências assustadoras, na visão dos especialistas. Confira o perfil de crianças pretendidas pelos futuros pais:

• 99,32% só querem uma criança;
• 82,68%, procuram crianças com, no máximo, 3 anos;
• 49,39% só aceitam se for branca;

E uma surpresa: 83,32% dos candidatos são casais; 41,41% têm curso superior completo; 43,29% não aceitam irmãos.
Cada dia perdido dentro de um abrigo é um dia sem beijo, sem abraço, sem um carinho de mãe, seja ela biológica ou adotiva.
O estudante Arthur carvalho Delorme define bem o ato de adotar uma criança:
"Adoção é escolher uma pessoa que é importante para você”.

Rocinha tem a sua princesa

A menina Natália Henrique de Oliveira, de 12 anos, foi a vencedora do concurso princesinha da Rocinha, realizado pela rádio comunitária Brisa FM. Ela concorreu com quase 20mil adolescentes inscritas.
A adolescente ganhou como prêmio roupas novas, passeio de limusine, ida ao salão de beleza, jantar numa churrascaria, e ainda o direito de viajar, gratuitamente, nos moto táxis da comunidade durante 1 ano.
Embora contente, Natália ainda espera um telefonema de sua mãe, da qual foi afastada quando tinha 6 meses de idade, após a separação dos pais. Seus encontros com a mãe acontecem somente no período das férias escolares, e duram fulgazes 30 dias, Lamenta.
A menina mora com o pai, Eliezer Pedro de Oliveira, 42 anos, “eu sinto à ausência da minha mãe, principalmente quando cai à noite, um carinho, um abraço na hora de dormir”. Diz a princesa.
O pai da menina ainda recebeu, de um empresário, R$450,00 para ajudar no pagamento dos 3 meses de aluguel atrasados. O prêmio faz parte de uma ajuda à ganhadora do concurso, que é patrocinado por comerciantes, empresários e a gravadora Três Amigos.

Mãe ajuda a matar o filho

Há alguns dias, o menino Cauã de Melo, de apenas 3 anos foi espancado até a morte pelo seu padrasto, Carlos Antônio de Morais com ajuda da mãe Daiana Lucia de Melo.O crime ocorreu no bairro Parque dos Meninos, em São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos do Rio de Janeiro.
Com o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) de Cabo Frio foi constatado que a morte da criança ocorreu por conta de um traumatismo craniano e abdominal. Para a titular da 125ª DP de São Pedro da Aldeia, Cláudia Márcia Nogueira, o padrasto tentou reanimar a criança jogando água e chamando os vizinhos.
O casal nega o crime, porém contou histórias confusas. A titular informou que segundo depoimento dos vizinhos, tanto o padrasto quanto a mãe batiam muito na criança. Carlos e Daiana serão julgados por homicídio qualificado, devido a tortura. A vítima tinha mais três irmãos.